Urbanismo orienta proprietários a manterem seus terrenos limpos
A Secretaria de Planejamento Urbano de Navegantes, com base no Código de Posturas e em normas públicas de Vigilância Sanitária, orienta os proprietários de terrenos no município que a administração pública não realiza limpeza e roçada em terrenos particulares, cabendo aos proprietários a retirada de entulhos e mato alto em terrenos baldios, construções e casas abandonadas.
Conforme o Edital de Notificação, é obrigatório aos proprietários providenciarem a roçada e limpeza de seus terrenos, para não apresentar perigo para a segurança e para a saúde pública de todos os munícipes, evitando com a limpeza dos terrenos a proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito transmissor da dengue.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Carlos Alberto de Souza, o não cumprimento da Notificação acarretará aos proprietários a sanção de Multa, de acordo com o Código de Posturas. Ficam, ainda, os proprietários ou titulares a qualquer título do imóvel, sujeitos à inscrição em dívida ativa.
*Mais informações na Secretaria de Planejamento Urbano (47) 3342-9550.
Texto: Texto: Louise Benassi - SC 002880/JP
Secretária de Comunicação: Maria Flor
