Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita realiza orientação quanto à regularização de alvará
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes, por meio do Setor de Alvará, está realizando, desde o início do mês, a orientação aos estabelecimentos da cidade quanto à regularização do alvará. Mais de 200 estabelecimentos já foram visitados.
De acordo com o Setor de Alvará, a fiscalização percorreu o bairro Gravatá e, na sequência, fará ainda os bairros Meia Praia, Centro, São Domingos e Machados. Na última semana, a fiscalização percorreu também, das 20h às 01h, os estabelecimentos que funcionam no período noturno.
O objetivo da fiscalização em um primeiro momento é notificar o estabelecimento para que, no prazo de 30 dias, seja regularizado. Depois desse período, a fiscalização retornará ao estabelecimento e, se não se regularizou, serão tomadas as providências necessárias. Os estabelecimentos deverão estar com os alvarás fixados na parede, e não sob responsabilidade do contador.
Vale ressaltar que os fiscais estão identificados com crachá ou carteira de auxiliar de fiscal. Dúvidas podem ser obtidas no Setor de Alvará, por meio do telefone (47) 3185-9552.
Texto: Louise Benassi - SC 002880/JP
