Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira (13)
A Prefeitura de Navegantes realiza nessa quinta-feira (13), às 10 horas, no Auditório do Paço Municipal, a Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Entidades, organizações e comunidade em geral estão convidadas a participar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Revela as ações indicadas no plano plurianual (PPA) que serão desenvolvidas no ano seguinte; diz quanto deve o orçamento gastar ou reservar, levando-se em consideração situações que põem em risco o equilíbrio entre receitas e despesas. Além disso, em consonância com o Marco Regulatório, apresenta critérios para subvencionar entidades do terceiro setor (organizações sociais e instituições sem fins lucrativos).
Texto: Louise Benassi - SC 002880/JP
