Navegantes têm contas referentes ao exercício de 2017 aprovadas pelo TCE
O município de Navegantes tem administrado com responsabilidade os recursos públicos. Prova disso é que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, na última semana, parecer favorável à aprovação das contas, referente ao exercício de 2017.
Anualmente, as prestações de contas dos municípios catarinenses são remetidas ao TCE/SC, que após análise dos números apresentados, emite seu parecer, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição ou aprovação das contas.
Conforme o prefeito Emílio Vieira, a aprovação se deve ao fato do município, ter atendido a todos os aspectos legais solicitados na prestação de contas anual, como o cumprimento dos limites com gastos de pessoal - que esteve abaixo dos 54%, aplicação mínima exigida das Receitas Resultantes de Impostos em Educação e aplicação mínima exigida em ações e serviços públicos de Saúde.
Investimentos acima do recomendado
Mais do que cumprir a recomendação mínima, o município investiu acima do recomendável. Na Educação, que deve ter aplicação mínima de 25% dos recursos, foram investidos 27,06%. Já na Saúde, que deve ter aplicação mínima de 15%, houve um incremento de 24,20%.
Investimentos para 2018
E o ano de 2018 não está sendo diferente. A Prefeitura de Navegantes continua realizando um grande investimento nas áreas da saúde e educação. Para se ter uma ideia, até o quarto bimestre de 2018, foram investidos na saúde, por meio de impostos emendas parlamentares e programas, um total de R$ 30.431.418,00, com destaque para a aquisição de um ultrassom para o CRMH, aquisição de veículo para transporte de passageiros para tratamento fora do município, computadores para as Unidades Básicas de Saúde, veículo de cinco passageiros para a equipe da saúde; equipamentos do hospital - a serem adquiridos após a conclusão das obras - aquisição de ambulâncias, aquisição de kits odontológicos, pagamento de exames, custeio e continuidade dos serviços da Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
Já na educação, até o quarto bimestre, foram investidos um total de R$ 23.520.265,09, com destaque para a construção da quadra coberta da Escola Municipal Profª. Rosa Maria Xavier, construção de uma escola de educação infantil no bairro Gravatá, construção de uma escola de educação infantil no bairro Porto Escalvados, construção da nova sede da E.M.B. Vilna Correa Pretti e construção da nova sede do Centro de Educação Infantil Pedacinho do Céu. Estão em processo de licitação, ainda, a ampliação do Centro de Educação Infantil Bruce Kraston Kay e E.M. Prof. Neusa Maria Rebello Vieira.
Texto: Louise Benassi - SC 002880/JP
