Navegantes realiza Operação Cidade Limpa nos bairros
O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Navegantes informa aos proprietários de imóveis no município, que está intensificando a operação “Cidade Limpa” por todos os bairros. A ação começou esta semana pelo bairro São Paulo, onde os fiscais estão percorrendo todas as ruas para localizar e notificar terrenos e residências com materiais depositados em cima das calçadas e passeios públicos, o que é proibido por lei.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Obras do município, Jones Vieira, todos os fiscais do setor estão envolvidos nesta ação, que a cada duas semanas deve ser intensificada em um bairro diferente, sem prévio aviso. Será cobrada a retirada imediata ou num prazo razoável, todo e qualquer tipo de material colocado em cima de calçadas. “Os passeios públicos devem estar totalmente desobstruídos. Não pode entulhos, móveis, areias, materiais de construção e por aí vai. Estamos notificando os proprietários para que providenciem a remoção. Voltaremos ao local e quem insistir em desrespeitar a lei será multado”, enfatiza.
A determinação leva em consideração à Lei 1.537/2002 em combinação com a Lei Complementar 056/2008, que fala que é proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos como canteiros de obras ou depósito de entulhos. A não retirada desses materiais autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a remoção, dando-lhe o destino conveniente e a cobrar dos responsáveis as despesas do recolhimento e multa.
A orientação do Setor de Fiscalização é para que o cidadão que esteja construindo coloque os materiais, como areias, tijolos e britas, imediatamente para dentro do terreno durante ou logo após a entrega. Já os entulhos e materiais descartados, devem ser colocados em caçambas contratadas pelo morador. “As calçadas são para a passagem dos pedestres e não para depósito de entulhos, que, além de tudo, compromete o visual da cidade”, esclarece o fiscal.
Além do serviço executado pelos fiscais, a população também pode ajudar na fiscalização, denunciando locais em sua rua ou bairro que estão com materiais depositados em cima dos passeios públicos, podendo ligar diretamente para o telefone do Setor de Fiscalização de Obras: 3342-9539 ou se preferir pode acionar a Ouvidoria do Município, através do Site da Prefeitura (www.navegantes.sc.gov.br) ou no telefone 196 (ligação direta e sem custos), não sendo necessária a identificação do denunciante.
Poder Público fazendo a sua parte
Diariamente a Secretaria de Obras de Navegantes percorre as ruas e praças do município, intensificando os trabalhos de limpeza urbana, para deixar a cidade ainda mais bonita e agradável para os moradores e visitantes. Os trabalhos consistem na limpeza, capinação, roçagem, recolhimento de entulhos e manutenção das ruas, praças e áreas de esporte e lazer. Também são realizados reparos nos calçamentos, limpeza de bocas de lobo e melhorias nos acostamentos.
Conforme o prefeito Emílio Vieira, uma das prioridades da atual administração é manter a cidade limpa e conscientizar a população para ajudar a cuidar do embelezamento do município. “A Prefeitura está fazendo a sua parte e queremos que a população também nos ajude a cuidar e fiscalizar. Essas ações além de deixar cidade mais bonita, também evitam a proliferação de roedores e insetos, que provocam diversas doenças”, enfatiza o prefeito.
Texto: Fernando C. de Souza – SC 00980 JP
