Fiscalização realiza Operação Cidade Limpa no Porto das Balsas
O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Navegantes está realizando, nesta terça-feira (08), mais uma etapa da operação “Cidade Limpa”, desta vez no Porto das Balsas. Durante a ação, os fiscais percorrem todas as ruas da região para localizar terrenos e residências com materiais depositados em cima das calçadas e passeios públicos, o que é proibido por lei. Durante a abordagem, os moradores recebem orientações e são notificados para providenciar a retirada dos materiais.
Conforme o diretor de Fiscalização de Obras do município, Jones Vieira, a operação vai acontecer em todos os bairros da cidade, de maneira intercalada, sem prévio aviso. “O objetivo é orientar e também cobrar dos proprietários de imóveis que mantenham suas calçadas e passeios público livres, sem acúmulo de qualquer tipo de material. Os passeios públicos devem estar totalmente desobstruídos. Não é permitido entulhos, móveis, areias, materiais de construção e por aí vai. Primeiro, nossos fiscais vão até os locais e orientam os proprietários ou responsáveis pelos imóveis, no intuito que providenciem a remoção, deixando uma notificação para que, dentro do prazo estipulado, tomem as devidas providências. Depois de esgotado este prazo, voltamos até o local e quem insistir em desrespeitar a lei é multado”, enfatiza.
A determinação leva em consideração à Lei 1.537/2002 em combinação com a Lei Complementar 056/2008, que fala que é proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos como canteiros de obras ou depósito de entulhos. A não retirada desses materiais autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a remoção, dando-lhe o destino conveniente e a cobrar dos responsáveis as despesas do recolhimento e multa.
A orientação do Setor de Fiscalização é para que o cidadão que esteja construindo coloque os materiais, como areias, tijolos e britas, imediatamente para dentro do terreno durante ou logo após a entrega. Já os entulhos e materiais descartados, devem ser colocados em caçambas contratadas pelo morador. “As calçadas são para a passagem dos pedestres e não para depósito de entulhos, que, além de tudo, compromete o visual da cidade”, esclarece o diretor.
Além do serviço executado pelos fiscais, a população também pode ajudar na fiscalização, denunciando locais em sua rua ou bairro que estão com materiais depositados em cima dos passeios públicos, podendo ligar diretamente para o telefone do Setor de Fiscalização de Obras: 3342-9539 ou se preferir pode acionar a Ouvidoria do Município, através do site da Prefeitura (www.navegantes.sc.gov.br) ou no telefone 196 (ligação direta e sem custos), não sendo necessária a identificação do denunciante.
Texto: Fernando C. de Souza – SC 00980 JP
Secretária de Comunicação Social: Maria Flor
