Audiência Pública discute Projeto do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Navegantes

13/03/2019 - 11:27h

A Prefeitura de Navegantes, por meio da Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito – NAVETRAN, realiza no dia 29 de março de 2019, das 19h às 21h30, no auditório do Paço Municipal, Audiência Pública que objetiva a apresentação e coleta de subsídios para o Projeto do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Navegantes. Além disso, apresenta a minuta do Edital, na modalidade Concorrência Pública para Concessão da Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano de Navegantes.

A Audiência é aberta a toda a comunidade, no entanto, a inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível na data e local da audiência. A inscrição se iniciará uma hora antes do horário marcado para a abertura dos trabalhos e se encerrará 15 minutos após a abertura da Audiência Pública.

A abertura será realizada pelo presidente da mesa, secretário de Segurança Johnny Coelho, auxiliado por representantes da Procuradoria Jurídica e pelo representante da Consultoria contratada para o Projeto do Sistema de Transporte Coletivo e da minuta de licitação.

A exposição da matéria ficará sob a responsabilidade do representante da Consultoria contratada para o Projeto, que informará aos presentes de forma clara, de modo a permitir a compreensão e coleta de subsídios para o Projeto Operacional do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.

Já nos debates públicos, serão recebidas questões encaminhadas pelos representantes, participantes e ouvintes, através de formulário próprio, após a conclusão das apresentações e quando dada a palavra aos participantes da audiência pública devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios.

Serão recebidas propostas, sugestões e críticas por escrito, todas lidas em plenário e, na medida do possível, serão feitas as respostas e avaliações dos temas abordados. E a avaliação final e o encaminhamento das proposições suscitadas serão registrados em Ata.

Os documentos para a Audiência Pública estão disponíveis no link http://www.navegantes.sc.gov.br/d/381

 

Mais informações com o Secretário de Segurança Johnny Coelho, no telefone 3185-2001. 

Texto: Louise Benassi

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