Situação: Aberta
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE CARÁTER CULTURAL PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 10.464/2020. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA).
Descrição: PREFEITURA DE NAVEGANTES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2020 FCN
Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica de caráter cultural para recebimento do subsídio de que trata o inciso II do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo decreto n° 10.464/2020. Recursos do Fundo Nacional de Cultura). O credenciamento se efetivará após publicação do extrato do termo de Credenciamento no Diário Oficial dos Municípios - DOM. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
Navegantes, 27 de outubro de 2020.
Emílio Vieira – Prefeito
Publicado por: Tatiana Alencar
Data e hora de abertura: 24/11/2020 - 08:00:00
Local de abertura: Auditório do Paço Municipal
Programa de Auto Cotação: Clique aqui para baixar
Arquivos desta licitação
- pdf Data do cadastro: 28/10/2020 EDITAL
- pdf Data do cadastro: 02/12/2020 Ata da sessão
- pdf Data do cadastro: 02/12/2020 Ata da Comissão Técnica
- pdf Data do cadastro: 15/12/2020 Extrato dos Contratos
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