Nove construções irregulares são demolidas pela Prefeitura
Nove obras irregulares foram demolidas pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Navegantes. A ação contou com o apoio da Secretaria de Obras. De acordo com o Diretor de Fiscalização de Obras, Jones Vieira, a fiscalização das obras é feita regularmente pelos fiscais da Prefeitura.
“ A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras e serviços executados com as devidas normas e especificações aplicáveis, no decorrer desse trabalho, as irregularidades são identificadas pelos fiscais e aplicadas as penalidades previstas na Lei 056/2008, embargo, multa e demolição, para as obras que não se adequarem à lei,” explicou o diretor.
Uma das obras demolidas tinha sido construída em área do DNIT – (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “Os fiscais constaram as irregularidades e com o apoio da Secretaria de Obras executaram as demolições,” afirmou o diretor.
Para o Secretário de Planejamento Urbano, o engenheiro Waldir Aparecido Lopes Ramos, a fiscalização de obras tem um papel importante – o de verificar se as normas e regras estão sendo seguidas, conforme determina a lei. “É de extrema importância que os cidadãos sigam a regulamentação, pois um melhor uso dos bens urbanos é a garantia de uma cidade organizada e desenvolvida, além de que uma cidade mal organizada pode ser fonte ou aumento de violência e criminalidade,” destacou o secretário.
Vânia Voltolini SC 01057 JP
