Fundação Cultural promove o Dia D para emissão da Carteira do Artesão
No dia 21 de fevereiro, sexta-feira, acontece o dia D para emissão da Carteira Nacional do Artesão no CIC – Centro Integrado de Cultura, a partir das 16h. Os interessados devem comparecer no local com a seguinte documentação:
Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia do CPF;
Cópia do RG;
No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.
O superintendente da Fundação Municipal de Cultura, Marcos Montagna, explica que o artesão deverá levar 3 peças de artesanato para a avaliação.
“É necessário que o artesão nos traga também uma peça em produção para a nossa avaliação, mostrando o processo de elaboração do material,” destacou.
Saiba mais sobre os direitos e benefícios da categoria com a Carteira Nacional do Artesão:
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
- Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
- Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
- Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
O CIC – Centro Integrado de Cultura está localizado na rua Maria Leonor da Cunha, 432, Centro, fone: (47) 3185-2013.
Vânia Voltolini
SC 01057JP
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