Gestores de Navegantes participam de Audiência Pública sobre Concessão dos Aeroportos do Bloco Sul

10/03/2020 - 16:39h

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nessa segunda-feira (9), no hotel Mercure Aeroporto, em Curitiba, a terceira audiência pública presencial referente à sexta rodada de concessão de aeroportos. O município de Navegantes esteve representado pelos secretários municipais Rodrigo Morimoto (Governo), Márcio Rosa (Administração) e Fernando Cardoso de Souza (Turismo).

O Aeroporto de Navegantes é um dos nove que estão na lista de concessão do Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR) Londrina (PR), Bacacheri (PR), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 516 milhões, no entanto o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8 bilhões.

Durante a Audiência Pública, o diretor de Políticas Regulatórias da SNAC, Ricardo Fonseca, apresentou um panorama geral do setor. Na sua apresentação, o valor das tarifas aéreas, a evolução do volume de passageiros transportados no setor e as cinco rodadas de concessão passadas foram destaque. Já o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), Bruno Falcão, representando a ANAC, explicou as fases, especificações, transações e obrigações da concessionária que estão na minuta de edital e de contrato dos blocos de aeroportos.

Representantes da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/Minfra), responderam, ainda, a questões apresentadas durante a sessão. O secretário de Governo de Navegantes, Rodrigo Morimoto, questionou sobre os investimentos ficarem restritos ao Aeroporto, no caso do portão para dentro do terminal, não contemplando os acessos atuais e nem prevendo melhorias na malha viária que liga os dois modais, terrestre e aéreo.

Contribuição popular  

Além das perguntas e sugestões presenciais durante as audiências públicas, as contribuições também podem ser feitas por escrito, encaminhadas até às 18h do dia 30 de março de 2020, por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

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