Lei Aldir Blanc é sancionada e Navegantes será contemplada com o valor de R$ 559.251,79

01/07/2020 - 12:21h

Diante da Pandemias do novo coronavírus, o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc, a lei prevê repasses pela União em ações emergenciais para a área cultural.

De acordo com o Superintendente da Fundação Cultural, Marcos Montagna, o município de Navegantes deverá receber o montante de R$ 559.251,79 do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Municipal de Cultura.

“Trata-se de um auxílio emergencial, cujo recursos serão destinados para artistas e espaços culturais. Para ter acesso aos recursos os agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, precisam estar cadastrados na plataforma Mapa Cultural SC,” explica o superintendente.

Na plataforma digital da Fundação Catarinense de Cultura é disponibilizado um guia para cadastrar eventos, espaços, agentes e projetos culturais e artísticos no Mapa Cultural SC, que ensina o passo a passo para os usuários se cadastrarem no mapa cultural.

A lei de auxílio emergencial também servirá para custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações.

Os critérios de avaliação para recebimento da lei serão definidos por um grupo de trabalho, composto pela Fundação Municipal de Cultura, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Administração,  Secretaria de Gestão e Controle, posteriormente a reunião com a definição serão divulgados os critérios.

Abaixo, você poderá acessar o link para mais informações sobre o repasse. Seguem, também, os links de acesso à plataforma, à cartilha e ao vídeo tutorial.

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-estimativa-de-repasse-para-acoes-emergenciais-na-cultura

Abaixo segue o passo a passo para os usuários se cadastrarem no mapa cultural.

http://www.cultura.sc.gov.br/noticias/22632-fcc-divulga-orientacoes-para-cadastro-no-mapa-cultural

 

 Mais informações com a Fundação Cultural de Navegantes, localizada na Rua Maria Leonor da Cunha, 432, Centro, Navegantes – SC - Fone: (47) 3185-2013.

Vânia Voltolini SC 01057 JP

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