Audiência pública sobre novo serviço de coleta de lixo acontece no dia 24 de maio

10/05/2022 - 20:00h

Dando continuidade ao processo da concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos no município, a Prefeitura de Navegantes promove, no dia 24 de maio (terça-feira), uma audiência pública para discussão do tema. 

A audiência será sediada na Câmara de Vereadores de Navegantes, às 19h. O público será limitado à capacidade de cadeiras na plateia, que conta com 76 lugares. Para participar, é necessário fazer a inscrição online, via Google Forms, pelo link https://forms.gle/FCTs3XaTMiEyjitf9. O evento também será transmitido pela internet, através do Facebook e do YouTube.

Na ocasião, serão debatidos e analisados edital, documentos técnicos do projeto, além das respostas da população no questionário sobre a coleta de resíduos sólidos. 

Quem quiser contribuir com sua opinião sobre o processo, pode responder ao questionário até o dia 20 de maio (sexta-feira), por meio do formulário https://forms.gle/UZfnh6mfLzxHqAqm7

Após a conclusão da participação popular, em junho, serão encaminhados todos os documentos relacionados ao processo para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá 60 dias para a análise. Caso todos os trâmites ocorram normalmente, sem percalços, a previsão é lançar o edital da concessão do serviço no mês de agosto.

Enquanto o novo modelo de concessão não é implementado, para evitar transtornos à população, a administração municipal irá prorrogar o contrato com a atual prestadora do serviço até a consolidação da empresa vencedora do certame.

No novo serviço, será ofertado aos munícipes coleta dos resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, coleta de resíduos de serviços de saúde, instalação de ecopontos, contêineres e lixeiras subterrâneas, e implantação de programação de educação ambiental.

 

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