Prefeitura de Navegantes abre chamadas públicas para comércio ambulante
Nesta sexta-feira, 16 de setembro, foi lançado o Edital de chamamento público nº 179/2022 que visa o preenchimento de mais de 130 vagas para comércio ambulante nas praias e bolsões de Navegantes. Os interessados poderão se inscrever para o sorteio público seguindo os trâmites descritos no edital. Os que não forem contemplados com o sorteio ficarão em fila de espera, para novo sorteio caso haja desistência, referentes ao exercício da Temporada de Verão 2022/2023.
Poderão participar da seleção, pessoas físicas, pessoas jurídicas – Microempreendedores Individuais (MEIs) e ME – Micro Empreendedor - que tenham interesse em exercer atividades de ambulantes no ramo alimentício, de artesanato e food trucks de gêneros alimentícios e bebidas, que atendam aos critérios estabelecidos no Edital nº 179/2022 disponibilizado no site da prefeitura www.navegantes.sc.gov.br
E os interessados em participar nos eventos promovidos pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, permanece aberto o edital 151/2022 que especifica essa chamada pública, também no site da prefeitura.
“Ressalta-se que é muito importante ler atentamente o edital, nele é possível saber todos os detalhes dos procedimentos necessários para fazer parte do sorteio, bem como as obrigações do participante e as penalidades que podem ser aplicadas em caso de irregularidades ou não cumprimento dos critérios estabelecidos”, explica o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Luciano Maibuk.
O período de atividade dos ambulantes permitido pelo município será do dia 01 de novembro até o dia 30 de abril de 2023. O sorteio será transmitido ao vivo no canal da Prefeitura na plataforma Youtube.
As inscrições para o sorteio do edital nº 179/2022 vão até o dia 17 de outubro às 18h. Para se inscrever, é necessário preencher formulário anexo ao edital.
Mais informações acesse:
https://www.navegantes.sc.gov.br/licitacao/2370/chamada-publica-179-2022-pmn
https://www.navegantes.sc.gov.br/licitacao/2360/chamada-publica-151-2022-pmn
Autor: Rafael Lemos - CRP: 36909/RJ
