Grupo de trabalho discute ações de conscientização sobre fogos de artifício e abandono de animais
Nesta quarta-feira (16), aconteceu, na sede da OAB, em Navegantes, uma roda de conversa para tratar sobre ações de fim de ano para conscientização quanto à proibição do uso de fogos de artifício com estampido. Dentre os entes presentes estavam os representantes da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Educação, do Instituto Ambiental de Navegantes, da NAVETRAN, do DABA, da Polícia Militar, instituições como a AMA, a APAE, a OAB, de ONGs de proteção animal e também da vereadora Sol.
O objetivo do grupo de trabalho é a adoção de medidas tanto para conscientizar a população sobre os malefícios que os fogos de artifício com estampido causam quanto sobre o cumprimento do Decreto nº106/2021 que regulamenta a Lei nº3470/2020, que proíbe o uso desses artefatos que produzem poluição sonora no município. A reunião acontece principalmente devido à aproximação das festas de fim de ano.
De acordo com o Superintendente, Marcos Zaleski de Matos, do IAN, “a ideia é conscientizar as pessoas para que não soltem fogos de artifício com ruídos durante as comemorações. Os fogos luminosos de baixo estampido além de mais bonitos, respeitam o bem estar das pessoas e animais sensíveis”. Ressalta Marcos.
Já a vereadora Sol, também integrante do grupo de trabalho destaca que “a ideia é sensibilizar as pessoas considerando que o uso de fogos de artifício é prejudicial a idosos, crianças, enfermos, pessoas com deficiência e também aos animais que são muito sensíveis ao barulho”.
Outro tema também abordado na reunião é o abandono de animais e a importância na conscientização da população contra esse tipo de prática que infelizmente é uma realidade também em Navegantes. Cabe ressaltar que a pessoa que é flagrada abandonando algum animal responde civil e criminalmente, pois trata-se de crime previsto na lei 14.064/20. Em Navegantes, o Departamento de Assistência e Bem Estar Animal – DABA, órgão que integra a Secretaria Municipal de Saúde, realiza periodicamente feiras de adoção e serviços de castração de animais de rua e que pertencem a famílias carentes.
Autor: Rafael Lemos - CRP: 36909/RJ
