A Conferência da cidade de Navegantes de revisão do plano diretor 2022 aconteceu nesta última quarta (14)
Dia 14 de dezembro ocorreu a Conferência da cidade de Navegantes de revisão do plano diretor 2022, no Centro Integrado de Cultura – CIC. O objetivo foi apresentar e discutir os principais questionamentos e considerações técnicas levantados durante a consulta pública de revisão das leis que integram o plano. Além das que forem elaboradas pelo NEUR/FURB.
Os grupos de delegados se reuniram para discutir as sugestões, críticas e dúvidas levantadas na consulta pública sobre o código de obras, Lei Complementar nº 56/2008 e o código de posturas, Lei Complementar nº 57/2008. As informações levantadas sobre o código urbanístico, Lei Complementar nº 55/2008, não foram debatidas devido ao grande número de contribuições enviados pela população. A equipe técnica considerou a necessidade de realizar a discussão sobre o código urbanístico em janeiro de 2023.
Após a apresentação das propostas e discussões, ocorreu a votação na plenária dos delegados e o código de posturas foi o primeiro a ser aprovado e consolidado. De acordo com o Secretário de Governo, Gilmar Germano Jacobowski, “a conferência foi bastante proveitosa. O quórum de delegados foi quase que total e conseguimos avaliar diversas propostas. Entendemos que nas próximas reuniões conseguiremos concluir com êxito os demais códigos”, Ressalta.
Uma nova rodada da Conferência foi marcada para o dia 19 de janeiro, quando os trabalhos serão retomados e espera-se concluir o código de obras e iniciar as tratativas do código urbanístico. Finalizando as discussões, o facilitador passou a palavra ao Coordenador da Conferência para o encerramento trabalhos.
Para mais informações, acesse: https://www.navegantes.sc.gov.br/plano-diretor-2022
Autor: Rafael Lemos - CRP: 36909/RJ
