Prefeitura dá início aos trabalhos do Projeto Orla

22/03/2023 - 10:31h

Membros do governo municipal se reuniram, nesta terça-feira (21), com representantes da empresa responsável pela consultoria para elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integrado da Orla (PGI), conhecido como Projeto Orla.

 

Esta foi a primeira reunião entre contratante e contratada. No encontro, ficou estabelecido que a empresa terá 30 dias para a entrega do plano de trabalho. Depois disso, o projeto seguirá os mesmos passos do Plano Diretor, com a realização de audiências públicas para discussão do documento.

 

Representando o governo, estiveram presentes na reunião o secretário de Turismo, Luciano Maibuk, o secretário de Planejamento Urbano, Dagmar de Oliveira, o secretário de Governo, Gilmar Jacobowski, o secretário de Obras, Roberto Ferreira, e o superintendente do Instituto Ambiental de Navegantes (IAN), Marcos Zaleski de Matos.

 

O trabalho ficará a cargo da empresa Nila Engenharia, Projetos Ambientais e Representações Ltda. (nome fantasia: Instituto Nila), que venceu o pregão no mês de fevereiro e, a partir da assinatura do contrato, terá um ano para a execução dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

 

Os serviços previstos para execução da empresa são a criação do plano de trabalho, incluindo o cronograma das atividades a serem realizadas; relatório da primeira etapa de oficinas de capacitação sobre as atividades desenvolvidas, resultados obtidos, estratégia definida para consolidação do diagnóstico e cronograma de trabalho; e a versão final do PGI.

 

O Projeto Orla é uma ação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas do governo e a sociedade.

 

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