Conselho Municipal de Defesa do Consumidor se reúne nesta quinta-feira (23) em Navegantes
Nesta quinta-feira (23), na Casa dos Conselhos, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) em Navegantes. Ele é composto por cinco representantes do governo e três da sociedade civil.
No encontro, o representante da subseção da OAB, Walter Alan Peters, foi eleito presidente do Conselho e o representante da ACIN, Ricardo Muniz Ventura, vice-presidente. Também aconteceu a escolha do secretário, ocupado pelo representante da Secretaria Municipal de Educação, Wagner Heinzen.
As futuras reuniões do CONDECON serão abertas ao público e a gravação delas estará disponível na página do Portal dos Conselhos e no Portal da Transparência, da Prefeitura.
Dentre as principais atribuições do Conselho está:
- Atuar na formulação de estratégias e no controle da política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor;
- Promover atividades e eventos que contribuem para orientação e proteção do consumidor;
- Examinar e aprovar projetos relativos à reconstituição, à reparação, à preservação e à prevenção de danos aos bens e interesses dos consumidores.
Para falar com o Conselho, o cidadão pode enviar um e-mail ao: procon@navegantes.sc.gov.br
Autor: Rafael Lemos - CRP: 36909/RJ
