O que é o Propag?

O Programa de Patrulha Agrícola (Propag) consiste na disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, e outros serviços, para os micros e pequenos produtores rurais, especialmente àqueles vinculados à agricultura familiar e tem por objetivo a promoção do incremento da produção agrícola e agropecuária no Município de Navegantes, bem como fomentar a geração de novos empregos e renda, proporcionando o desenvolvimento econômico e social na área rural.

Como funciona?

Trata-se da prestação de serviços dentro das propriedades rurais com máquinas pesadas, auxiliando o agricultor nas diversas atividades do produtor rural. Na prática, o Propag cria a prestação de serviços com preços subsidiados. A redução do custo do uso da hora máquina é de 50% do menor valor de mercado, permitindo um custo de produção mais barato, o que possibilita os serviços de infraestrutura na propriedade, melhorando as condições de trabalho ao diversificar a produção e agregar valor aos produtos.

Quais serviços são oferecidos?

O Programa de Patrulha Agrícola consiste na realização dos seguintes serviços:  abertura de valetas para drenagem e irrigação; açudagem, abastecimento de água e piscicultura; terraplanagens e preenchimento de alicerces em áreas rurais; abertura e melhoria de caminhos de roça; acesso de pequenas propriedades rurais e o seu necessário encascalhamento; obras de conservação do solo; limpeza e abertura de valetas, canais, estradas e passos; remoção especial de entulhos e resíduos sólidos para seus devidos fins conforme legislação ambiental vigente, ficando o beneficiário responsável por todos e quaisquer encargos.

Quem coordena o Programa no município?

O Propag é coordenado e administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, tendo a cooperação da Secretaria Municipal de Obras. O Poder Público poderá também fazer contratos e convênios com órgãos públicos estaduais e federais, para contratar serviços e/ou alugar maquinário e equipamento da iniciativa privada, obedecidas as verbas orçamentárias disponíveis. Se necessária a locação de maquinários do setor privado à implementação do PROPAG, os custos de tais operações serão rateados, entre o beneficiário e o poder público, arcando cada uma das partes com 50% do valor.

Como solicitar os serviços? 

Para a utilização e agendamento dos serviços, o produtor rural precisa estar cadastrado junto à Secretaria Estadual da Fazenda como "produtor primário" e, tendo o n° de inscrição estadual, deve preencher o formulário de agendamento, na Secretaria de Agricultura de Navegantes.

Mais informações

Para mais esclarecimentos sobre o Propag, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, para receber todos os esclarecimentos necessários. A Sede da Secretaria de Agricultura está localizada na Rua Itajaí, bairro São Domingos. O telefone para contato é o 47 3185-2335.