CONSEMA 99/2017

Para protocolo de:

Autorização Ambiental

Licença Ambiental Prévia

Licença Ambiental de Instalação

Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

Licença Ambiental de Operação

Licença Ambiental de Operação Corretiva

Renovação de Licença Ambiental de Operação

Certidão de Cadastro Ambiental

Declaração de Atividade não Constante

Condicionantes de Licença Ambiental

 

De atividades da Resolução CONSEMA 99/2017, acesse o SINFAT Municípios, clicando no link abaixo:

 

ACESSO SINFAT MUNICÍPIOS (https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login)

TUTORIAL SINFAT (https://conhecimento.ciga.sc.gov.br/books/ciga-sinfat/chapter/manual-do-portal-do-empreendedor)

 

Para protocolo de:

 

Autorização de corte isolado de vegetação

Autorização de Terraplanagem de atividades não passíveis de licenciamento ambiental

Autorização Ambiental de atividades de baixo impacto (CONSEMA nº 128/2019)

Condicionantes de Licença Ambiental (Processos Físicos)

Laudo Celesc

Certidão de Viabilidade Ambiental

 

 

Essas modalidades devem ser queridas por meio de protocolo físico na sede do IAN (Rua Itajaí, 230 - São Domingos).

 

 

Para protocolo de Supressão de Vegetação, acesse o SINAFLOR, clicando no link abaixo:

 

ACESSO SINAFLOR (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php)

 

Obs.: O corte isolado de vegetação segue com protocolo físico.

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