CONSEMA 99/2017
Para protocolo de:
Autorização Ambiental
Licença Ambiental Prévia
Licença Ambiental de Instalação
Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação
Licença Ambiental de Operação
Licença Ambiental de Operação Corretiva
Renovação de Licença Ambiental de Operação
Certidão de Cadastro Ambiental
Declaração de Atividade não Constante
Condicionantes de Licença Ambiental
De atividades da Resolução CONSEMA 99/2017, acesse o SINFAT Municípios, clicando no link abaixo:
ACESSO SINFAT MUNICÍPIOS (https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login)
TUTORIAL SINFAT (https://conhecimento.ciga.sc.gov.br/books/ciga-sinfat/chapter/manual-do-portal-do-empreendedor)
Para protocolo de:
Autorização de corte isolado de vegetação
Autorização de Terraplanagem de atividades não passíveis de licenciamento ambiental
Autorização Ambiental de atividades de baixo impacto (CONSEMA nº 128/2019)
Condicionantes de Licença Ambiental (Processos Físicos)
Laudo Celesc
Certidão de Viabilidade Ambiental
Essas modalidades devem ser queridas por meio de protocolo físico na sede do IAN (Rua Itajaí, 230 - São Domingos).
Para protocolo de Supressão de Vegetação, acesse o SINAFLOR, clicando no link abaixo:
ACESSO SINAFLOR (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php)
Obs.: O corte isolado de vegetação segue com protocolo físico.
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