Infrator é autuado por crime ambiental
O Instituto Ambiental de Navegantes – IAN com a Polícia Militar autuaram um carroceiro em flagrante por crime ambiental.
De acordo com o Superintendente do IAN, Marcos Zaleski de Matos, a infração foi caracterizada pelo lançamento de diversas categorias de resíduos diretamente no solo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e atos normativos. A tração animal estava sendo utilizada para poluir a cidade, a prática inicia pela contratação ilegal do serviço.
“É importante alertar sobre a contratação desses serviços que deve ser feita apenas por serviços de recolhimento de resíduos que possuam licença ambiental. Vale destacar que o cidadão que contrata também é corresponsável pela infração se for identificado”, alerta.
O infrator foi conduzido para a Delegacia de Itajaí e responderá por crime ambiental, conforme artigo 54 da Lei 9.605/98, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
