Navegantes realiza oitivas para implementação e distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc II no município
A Fundação Cultural de Navegantes inicia, nos próximos dias, uma série de oitivas com a participação da classe cultural e artística navegantina, para discussão e implementação da Lei de Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II.
A Política Nacional Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027, o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.
Para este ano, o município de Navegantes recebeu o repasse federal de R$ R$ 607.937,97, sendo R$ 455.953,48 destinados a Ações Gerais de Fomento à Cultura e R$ 151.984,49 para atividades do Programa Cultura Viva (Lei Federal nº13.018/2014).
Neste sentido, a Fundação Cultural fará cinco encontros para escuta e diálogo com a comunidade e artistas. As informações mapeadas servirão de subsídio para a elaboração do plano de ação, que definirá os mecanismos de financiamento utilizados, bem como de outros itens que auxiliarão no plano de ação para execução da Lei no município.
Confira o cronograma das oitivas da Lei Aldir Blanc II:
- Dia 29/04 (segunda-feira): 19h
Bairros: Gravatá, Pedreiras e Meia Praia
Local: C.E.M. Prof.ª Rosa Maria Xavier de Araújo
- Dia 06/05 (segunda-feira) – 19h
Bairros: Escalvados, Escalvadinho, Porto Escalvado e Hugo de Almeida
Local: E.M. Prof.ª Maria Tereza Leal
- Dia 08/05 (quarta-feira) – 19h
Bairros: São Paulo, São Domingos I e São Domingos II
Local: C.E.M. Prof.ª Maria Ivone Müller dos Santos
- Dia 09/05 (quinta-feira) – 19h
Bairros: São Pedro e Centro
Local: Fundação Cultural de Navegantes
- Dia 13/05 (segunda-feira) – 19h
Bairros: Machados, Nossa Senhora das Graças e Volta Grande
Local: CEU das Artes
A Fundação Cultural de Navegantes reforça que as reuniões são abertas a toda a comunidade e que espera uma grande participação de artistas locais, produtores culturais e demais vertentes que atuam direta ou indiretamente com a cultura no município.
