Reunião Comunitária do REURB acontece nesta sexta-feira (16) no Meia Praia
Nesta sexta-feira (16), haverá reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para os moradores das vias que compreendem o Núcleo NUI Muro Norte do Aeroporto IV. O evento acontece na Escola CEM Profa. Rosa Maria Xavier de Araújo, às 19h e é promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Navegantes.
O objetivo da reunião é apresentar a empresa Rumo Certo Engenharia Ltda, que foi credenciada por meio do edital 161/2023 e que irá realizar os serviços de REURB no Núcleo NUI Muro Norte do Aeroporto IV. Num primeiro momento, a empresa fará a coleta de documentação dos interessados nos dias 17 e 18 de fevereiro (sábado e domingo) das 10h às 20h.
As ruas que fazem parte do Núcleo NUI Muro Norte do Aeroporto IV são: Rua Francisco José Baron, Rua Thimóteo de Goes Rebelo, Rua Orlando Formigal e Rua Antônio Vicente dos Passos.
A escola CEM Profa. Rosa Maria Xavier de Araújo fica na Rua Laudelino Fermino de Novaes, 391, bairro Meia Praia.
O REURB é um instrumento jurídico de política urbana. É um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos informais consolidados e seus ocupantes.
Autor: Rafael Lemos - CRP: 36909/RJ
